“Regime jurídico administrativo” em Conceitos

ConceitoAfastamentos
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Voltando-nos à Lei nº 8.112/1990, temos que o servidor pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoLicenças
que o legislador, mesmo dentro do regime jurídico do servidor, se preocupou em garantir um mínimo de direitos a ambas as...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoConcessões
Por conta da sua indispensabilidade para garantia da execução e continuidade do servidor, a Constituição Federal prevê regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoProvimento
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoSubstituição
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoSupremacia do interesse público
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Supremacia do interesse público
ConceitoContinuidade do Serviço Público
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
ConceitoAgentes Públicos
Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos