“Regime jurídico” em Conceitos
- ConceitoHierarquia
O conceito de Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acor...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoLegalidade
O conceito de Administração Pública pode ser compreendido como o conjunto de órgãos, serviç...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoAgentes Públicos
estatutário, sendo, portanto, servidores públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoCapacitação
mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoSegurança jurídica
Assim, deve a Administração Pública atuar da forma mais previsível possível, proporcionando ao particular um ambiente jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
uma gama específica de princípios explícitos e implícitos tanto na Constituição Federal (art. 37) como no ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoDescentralização e desconcentração
PIETRO, 2022).Os valores e princípios orientadores da atividade administrativa estão em vários diplomas do ordenamento jurídico...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoVacância
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam fun...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância