“Regime jurídico” em Conceitos
- ConceitoConexão e continência
Ou seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoForo de eleição
Trata-se do foro escolhido pelas partes contratantes para as ações relativas às obrigações e direitos daquele negócio jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoPenal ou civil
à análise daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional, cabe ao julgador, com base nas previsões do ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoComum ou especial
Assim, a função jurisdicional tem como objetivo assegurar a prevalência das previsões do ordenamento jurídico vigente diante...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoTipologia dos direitos fundamentais
tais direitos, passou a adotar a classificação de suas espécies adotando o termo “dimensões", que retratam o objeto jurídico...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- ConceitoContribuinte individual
Brasileiros que trabalham no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoEmpregadores domésticos
A LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoPráticas Comerciais
práticas comerciais: ao mesmo tempo em que busca evitar o dano, desestimula o abuso estrutural de poder econômico.Assim, o regime...
- Consumidor
- Práticas Comerciais