Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime jurídico” em ConceitosConceitoPessoas jurídicasEm que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoNome civilpessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialque os termos devem ser considerados como sinônimos para fins da tipificação penal, na busca da melhor proteção do bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoFurto simplesprincípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosdiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasdireitos, como um documento político-social de profunda relevância, sendo uma completa resposta às arbitrariedades do regime...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoCondições de procedibilidadeRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoSoberaniahipóteses em que esse poder é exercido além dos limites territoriais do Estado.Neste século XXI o conceito político-jurídico...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...363738...57
