Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoDocumentalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoIdentificação profissionale Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoAcordo de não persecução penaldo art. 45 do Código Penal, a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo juízo da execução, que tenha,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoMinistros de estadoA Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoFaltasser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregojustiça social e redução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que simplesmente regular as relações de trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoExercício de Fiscalizaçãovezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de Fiscalização1...666768...129
