Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoAtos jurídicos lato sensuDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoTeoria da imprevisãoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisseguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde(ii) assistência social; e (iii) previdência social.Tal como faz com o conceito de seguridade social, a interpretação constitucional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoIndenizaçõesA Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoAgentes Políticosa um regime estatuário (FILHO, 2022)., conforme expressa determinação constitucional (art. 39, da Constituição Federal -...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoFériasde um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFérias1...353637...126
