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Regime geral de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro não interessado

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoQuitação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    ao ensino público em geral (do ensino infantil ao universitário/profissionalizante) e também podem ser aplicados no custeio...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoAgentes Públicos

    públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoRequisitos

    inclusão social das pessoas com deficiência).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoCapacitação

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação