Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoSegurado facultativooptam voluntariamente por contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) (art. 13, Lei nº 8.213/1991, c.c.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoSegurado especialmanutenção da seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoDirigente sindicalsegurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) conforme o enquadramento que tinham antes de assumirem cargos sindicais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoSegurado empregadoGeral de Previdência Social, assegurando a correção monetária dos valores contribuídos.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoContribuinte individualno exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoTrabalhador avulsoManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoPrincípios e diretrizesO desenvolvimento do conceito de seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoCláusula de escala móvelTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvel1...202122...129
