Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoPoder Concedentelhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadespelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoTarifasvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoEleição e posseprestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoEficácia dos direitos fundamentaisA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honramaior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoPrincípios das relações internacionaisde uma comunidade econômica, política, social e cultural, a qual decerto encontrava seu embrião no já não tão fortalecido...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoDecreto do Poder Concedentelhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder Concedente1...121122123...126
