JurisHand AI Logo
|

Regime geral de previdência social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    perigo comum.- Explosão: é um meio que gera perigo comum.- Asfixia: a asfixia mecânica ou tóxica é um meio cruel.- Tortura...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    públicos, razão pela qual as disposições constitucionais que disciplinam a organização e regime das carreiras militares...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoServidores públicos

    regras e princípios norteadores do serviço público formam um regime próprio aos agentes administrativos e suas bases podem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoCrimes comuns

    de consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoJustiça eleitoral

    retomada, tanto a Justiça Eleitoral como o Código Eleitoral ainda sofreriam outros golpes brutais durante os anos do regime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    estão sujeitas ao regime da publicidade enganosa ou abusiva, conforme os artigos 36 a 38 do CDC.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces