Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime geral de previdência social” em ConceitosConceitoEfeitos da nulidadeem geral.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoDireitos da personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPessoas jurídicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoNome civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoResponsabilidade civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalo dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaexcesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoProteção Contratualum instrumento de justiça social no âmbito das relações privadas contemporâneas.ConsumidorProteção Contratual1...104105106...129