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Regime de previdência privada” em Conceitos

  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    A do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    abusivas e negativa de prestação de serviço.Ressalte-se que o próprio Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 83,...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoCasa de prostituição

    O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Ação Penal Privada Subsidiária da Pública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoUsurpação de águas

    As águas podem ser públicas ou privadas, desde que alheias.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoTempo de pagamento

    2021), “o tempo é a alma do direito privado.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoIdentificação profissional

    e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional