JurisHand AI Logo
|

Regime de previdência privada” em Conceitos

  • ConceitoRegime de previdência privada

    Ou seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    previdência social.O regime geral da previdência social é aquele ao qual se encontram filiados boa parte dos contribuintes...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    a Constituição Federal também prevê a existência de um regime próprio de previdência social (RPPS).As regras gerais para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoPrevidência social

    contribuintes como de beneficiários da previdência), são frequentes as emendas para alteração do regime previdenciário,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPrevidência social

    mais robusto de apoio social, calcado nas ideias do contrato de seguro privado (CASSAR, 2018), mas principalmente de estabelecimento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoRegiões administrativas

    de gestão de funções públicas de interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    O sistema previdenciário brasileiro é configurado sob um regime de contribuição, onde os benefícios são proporcionados conforme...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS - art. 13, da CLT) é o documento de identificação profissional a cargo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social