Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime de precatórios” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaConstituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoServiços públicoscomodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime...AdministrativoServiços públicosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãobem como dos valores preconizados pelo regime democrático, pelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoEmpregadores domésticosA LC nº 150/2015 instituiu o Simples Doméstico, um regime unificado para o pagamento de tributos e encargos do empregador...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoContribuinte individualno exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro, salvo se cobertos por regime próprio de previdência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoServiços públicos quanto ao objetocoletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoHipótesesRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCrimes comunsde consequência, se torne uma ameaça à República, ao regime democrático, ao modelo presidencialista e, enfim, aos próprios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comuns1...868788...93
