Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime de precatórios” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosvezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais –...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoSistema único de saúdeàqueles que buscam o SUS.- Descentralização: o SUS está presente em todos os entes federativos e deve ser guiado por um regime...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoParticipação de Empresas Em Consórciofruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoHipóteses de inelegibilidadeGovernador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadeCaso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCláusula de desempenhoCurso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoDever de auxílioO novo Código de Processo Civil, vigente desde 2016, traz uma mudança de perspectiva acerca da acepção e objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoConceito de processo públicoComo consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo público1...474849...95
