Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime de precatórios” em ConceitosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacargos públicos deve se dar à luz de regras de isonomia e equidade, permitindo-se e incentivando-se a participação de pessoas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAdministração públicasabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou mesmo de um único grupo.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAdicional de Fériasempregados e tido como essencial à dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público também prevê a possibilidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoIndenização de TransporteNo âmbito federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAjuda de CustoNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialseja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda, de ocupante de cargo de natureza especial (art. 38, da Lei nº 8.112/1990...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoAdministração Pública IndiretaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoparticipação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse público, é protegido por um regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento12345...93