Busca AIConceitosTodas as Áreas“Regime de precatórios” em ConceitosConceitoRelação de Consumodo consumidor e assim assegurar algum equilíbrio na relação de consumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResolução de Disputaslhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionalde Imóveis.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalO bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoCompensação de horasou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).A compensação de horas nada mais é do que o “abatimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horasregime de jornada, salário, férias e outros diversos direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo.A...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoe da ponderação de valores.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existência1...161718...93