“Regime de precatórios” em Conceitos
- ConceitoReadaptação
São Paulo, 2015.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoDescentralização e desconcentração
distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoServiço militar
garantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor público a regime jurídico específico...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoAtividade política
mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
| Regime jurídico- Autarquia | Direito Público- Fundação | Direito Público- Fundação pública de direito privado | Direito...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoSubsídios
São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoControle ou tutela
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela
- ConceitoConcurso Público
um candidato para ocupação de um cargo público se dê dentro de uma cadeia de provas e exames a serem aplicados sem qualquer...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público