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Regiões administrativas” em Conceitos

  • ConceitoPenal ou civil

    Assim, causas cíveis, de família, consumidor, administrativo, tributário, trabalhista e outras que envolvam matéria não-penal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoComum ou especial

    jurisdição seja una, ou seja, é única e indivisível em toda a extensão do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    da máxima efetividade, da proibição do retrocesso e da igualdade material, o que exige do Estado ações normativas, administrativas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoPublicidade

    Ambas são vedadas e sujeitam o fornecedor às sanções administrativas, civis e penais cabíveis.A publicidade, nesse modelo...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoGrupo econômico

    o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal, tributário ou administrativo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    tiver determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoComposição e legislatura

    determinadas e medidas provisórias).A mesa diretora do Congresso Nacional é o órgão responsável pela sua direção administrativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade (originalmente bastante relacionado ao Direito Administrativo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade