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Regiões administrativas” em Conceitos

  • ConceitoTempo à disposição

    estudos, qual seja, a Consolidação das Leis do Trabalho.Não obstante conte com algumas disposições processuais e administrativas...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais nada mais são do que infrações político-administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    uma situação.Quanto ao direito de petição, este se refere tanto ao acesso ao Poder Judiciário como também às vias administrativas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    A omissão dessa informação pode configurar vício de informação e prática abusiva, sujeita a sanções administrativas e à reparação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoInternet das coisas

    ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções administrativas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas