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Regiões administrativas” em Conceitos

  • ConceitoNomeação

    Administrativo.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    uma forma mais restrita, a qual seja, aquela que envolve somente os órgãos e pessoas jurídicas que exercem funções administrativas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    funções administrativas a outros entes que não integram efetivamente a Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Para garantir que a execução das competências administrativas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoMotivação

    da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoAutarquias

    Pelo contrário, aposta o legislador constituinte em um modelo descentralizado, no qual algumas funções administrativas a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias