Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoEncargoPor exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoFérias coletivasPara tanto, tanto a Lei Maior como a CLT reconhecem e protegem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFérias anuaisAo assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoInfrações militaresA apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme A definição de competência...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoDuração do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoCondições de elegibilidadeà perda ou suspensão dos direitos políticos.Os militares, à exceção dos conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoCabimentodoméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoSistema único de saúdede esforços pela melhor realização e incrementação do direito à saúde.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúde1...545556...139
