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Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

  • ConceitoPrescrição

    e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoFaltas

    dos trabalhadores no que diz respeito à manutenção de condições dignas de trabalho é o direito à fruição de férias anuais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoSalário mínimo

    à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).No...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Ação Penal Pública Condicionada à Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    poderão ser separados.Nosso ordenamento jurídico descreve três elementos acidentais do negócio jurídico, quais sejam:- Condição...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoTribunal de contas

    de indubitável importância à luz dos princípios e valores constitucionais, especialmente no que tange à manutenção da separação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoNovação

    mas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à validade de todos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação