“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

• ConceitoApropriação indébita majorada

  Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Apropriação indébita
  • Apropriação indébita majorada
• ConceitoAção penal pública condicionada à representação

  A Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...

  • Penal
  • Ação penal
  • Tipos de ação penal
  • Ação penal pública condicionada à representação
• ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

  Cabe destacar que a concorrência entre os entes federativos na efetivação do direito à saúde não se limita à capacidade legislativa...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Saúde
  • Deveres do estado relacionados à saúde
• ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

  à proteção contra publicidade enganosa e abusiva é também um reflexo do direito à informação adequada, à liberdade de escolha...

  • Consumidor
  • Relação de Consumo
  • Direitos Básicos do Consumidor
  • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
• ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

  transmissível de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais
  • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
• ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

  de ensino.O adimplemento dos deveres estatais perante o direito à educação é feito mediante a elaboração e concretização...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
  • Educação
  • Deveres do estado relacionados à educação
• ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

  O direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concretização do princípio...

  • Consumidor
  • Direitos
  • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
• ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

  delitos do ofício e, portanto, se submetem à regra do art. 86, §4º, da Carta Suprema.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
  • Responsabilidade do presidente da república
  • Irresponsabilidade por atos estranhos à função

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