“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

ConceitoUnião
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
ConceitoCâmara dos deputados
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
ConceitoCongresso nacional
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
ConceitoPartes
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
ConceitoAdministração Pública Indireta
sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
ConceitoRegime jurídico do servidor público
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
ConceitoAtividade política
a Justiça Eleitoral, o servidor não terá direito à remuneração.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
ConceitoCapacitação
à concretização da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação