“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em Conceitos

ConceitoPerseguição
ação é penal pública, condicionada à representação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Perseguição
ConceitoCrimes contra a liberdade sexual
Superou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
houver, ou a proibição, nas relações de igualdade.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos
Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
ConceitoSegredo de justiça
Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Segredo de justiça
ConceitoAumento de pena
A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem
A conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária A produção de resultados para A consumação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo para a vida ou saúde de outrem