Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoPolítica TarifáriaAtualmente, podemos compreender a Administração Pública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoLegalidade materialporém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme se vê da sua aproximação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoGarantias e vedaçõesem processo, a qualquer título ou pretexto.- Restrição quanto à dedicação à vida político-partidária.- Vedação ao recebimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoComissões permanentes e termporáriasà análise das proposituras legislativas, cabendo-lhes, portanto, verificar o atendimento a parâmetros de viabilidade e adequação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoProteção da confiança1973, conferindo celeridade, eficácia e justiça aos atos processuais e à tutela jurisdicional a ser proferida.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoEquiparação salarialA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoPartidos políticosfunção de fiscalizar quem está no poder é importantíssima.A CF/1988, em seu art. 17, estabeleceu como condição de elegibilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoFurto qualificado- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado1...114115116...135
