Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadea ser um verdadeiro limite à atuação estatal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoExtinção da ConcessãoTambém é possível que, à luz dos gastos e investimentos feitos com vistas à execução do contrato, o particular faça jus a...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoEmpregado ruraldas Leis do Trabalho.São elementos indispensáveis à caracterização de uma relação de emprego: (i) prestação de serviços...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoPublicidadeou a indução à violência e ao medo, conforme previsão expressa do art. 37 do CDC.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialem bases civilistas mostrou-se insuficiente à correção das desigualdades verificadas e à oferta de condições mínimas de dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoCâmaras municipais e vereadorescomo forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoProteção Contratualatividade econômica e ao dispensar o consumidor do encargo probatório relativo à culpa.Em suma, a disciplina jurídica da...ConsumidorProteção Contratual1...108109110...139