Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo majorado” em ConceitosConceitoRoubo impróprioTema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoOficialidadePara a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoClassificação das pessoas jurídicasSTJ - 128TeseOs honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadea ser um verdadeiro limite à atuação estatal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoCâmaras municipais e vereadorescomo forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialem bases civilistas mostrou-se insuficiente à correção das desigualdades verificadas e à oferta de condições mínimas de dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoEmpregado ruraldas Leis do Trabalho.São elementos indispensáveis à caracterização de uma relação de emprego: (i) prestação de serviços...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado rural1...105106107...135