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Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoAbuso de direito

    segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo com uma finalidade completamente contrária para a qual foi instituída.O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoEspécies de dano

    um dano causado ao ofendido direto.Sobre este último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoNexo de causalidade

    por um fato simples, o nexo causal pode ser facilmente apontado.No entanto, muitas vezes identificar o nexo entre a causa...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoModificação de competência

    Trata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    sensu e/ou política, ao qual cabe tanto a idealização como a execução de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual