“Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

• ConceitoCompetências privativas

  Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Senado federal
  • Competências privativas
• ConceitoJulgamento da Licitação

  stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Critérios
  • Julgamento da Licitação
• ConceitoOrganização do estado

  Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

  • Constitucional
  • Organização do estado
• ConceitoOrganização político-administrativa

  Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Organização político-administrativa

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