Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoNormas fundamentaisinstrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos ainda à realização do Direito e oferecimento de uma tutela...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoTarifasde atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoPoder constituinte origináriocasos, como o que sucedeu em relação à CF/1988, em que ao exaurir-se, a ordem constitucional anteriormente estabelecida convocou...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoAgentes Políticosde função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosadministrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoDesconsideração da personalidade jurídicadaria ensejo à desconsideração da personalidade jurídica.Nosso ordenamento jurídico incorporou pela primeira vez a Teoria...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoRequisitosem conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoAdicional Noturnogarantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional Noturno1...134135136137138