“Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

ConceitoRemoção
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual A Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
ConceitoDecreto do Poder Concedente
dada a um particular, se assim for mais vantajoso à concretização do interesse público.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
ConceitoTrabalhador avulso
Esses trabalhadores estão sujeitos à mesma sistemática de cálculo de contribuição previdenciária aplicável aos segurados...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
ConceitoIncapacidade absoluta
As pessoas naturais portadoras de deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica
à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina e jurisprudência.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato mediante fraude eletrônica
ConceitoEsbulho possessório
alheio, para o fim de esbulho possessório".A conduta é complexa, tutelando-se tanto o patrimônio quanto à integridade física...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
forma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas