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Redução a condição análoga à de escravo” em Conceitos

  • ConceitoConcessionária

    ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoHierarquia

    voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoCompetências privativas

    o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas do Presidente da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoTutela Coletiva

    um microssistema jurídico voltado à defesa de interesses metaindividuais, formado principalmente pela Lei 8.078/1990 (CDC...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoFontes

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    O diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    idade, o grau de capacidade e o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural