Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
à análise das proposituras legislativas, cabendo-lhes, portanto, verificar o atendimento a parâmetros de viabilidade e adequação...
porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme se vê da sua aproximação...
função de fiscalizar quem está no poder é importantíssima.A CF/1988, em seu art. 17, estabeleceu como condição de elegibilidade...
de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...
stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...
- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
outras regras e prerrogativas, com vistas não só a garantia da sua permanência no cargo, mas também à manutenção da imparcialidade...