Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redução a condição análoga à de escravo” em ConceitosConceitoAcepção e alcancelimitadora do que é de fato o intuito do contraditório, o qual à luz do novel Código de Processo Civil, se encontra mais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoTal como nos demais direitos sociais (ver, p. ex., direito à educação e direito à cultura), o direito ao desporto também...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoFederaçãode Estado, que dão origem ao Estado federal, à confederação etc.O Federalismo, cuja base é a união de coletividades políticas...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoPublicidadeIsso porque o dever de informação e divulgação das suas ações contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoAtribuiçõesA Chefia de Estado tem por objetivo A representação do país junto à comunidade internacional, conferindo unidade e harmonia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoResponsabilidade dos marketplacesTrata-se da chamada teoria da aparência estendida à cadeia de fornecimento, segundo a qual o consumidor vê na plataforma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPrincípio da ampla defesao direito à informação, uma vez que o réu precisa conhecer os atos processuais para deles se defender; a bilateralidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípios da administração públicaSobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...111112113...135