Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoAgentes Públicoslugar jurídico ocupado pelo agente público.Neste mister, agente público é aquele que presta qualquer tipo de serviço à Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisfederais acima de doze.Assim como acontece com os deputados federais, os deputados estaduais também são eleitos pelo sistema...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos estadosse autodeterminar.Em outras palavras, as Constituições Estaduais, na qualidade de expressões do poder constituinte derivado...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalElemento objetivo ou material: a prestação devida pelo devedor ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoOrganização e competências dos municípiosestes compete atuar sobre o que é de interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizJá no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípio do devido processo legalGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituro1...565758...112
