JurisHand AI Logo
|

Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    validade.A nulidade do negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoCapacitação

    força de trabalho na unidade de lotação do servidor.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    descentralização dos poderes divulgado à época dos trabalhos, a prática do texto constitucional mostra um reforço dos poderes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoForças armadas

    cargos de comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativos de oficiais-generais do último posto da respectiva...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoConceito

    decisões judiciais.Em termos práticos, podemos ver a busca por um processo racional e eficiente nas inovações trazidas pelo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoVacância

    Após o decurso do prazo do estágio probatório, o agente passa a gozar de estabilidade, a qual protege não só o agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Vacância
  • ConceitoReversão

    A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão