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Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    De mais a mais, suas conclusões e orientações podem orientar medidas mais drásticas a serem tomadas pelo Poder Legislativo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    é um conceito difícil de ser expressado, motivo pelo qual o traz nas palavras de Werner Maihofer: “A dignidade humana consiste...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoJurisdição voluntária

    é aquela desempenhada, originalmente, pelo Poder Judiciário....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoConceito

    conflito – para resolução do caso concreto, à luz do Direito aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoConceito

    com os preceitos do ordenamento jurídico vigente.A jurisdição é, pelo aspecto jurídico, é um atributo exclusivo do poder...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas

    arrecadação e destinação de bens do acusado.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    São obrigações de resultado, por exemplo, as relacionadas aos serviços de transporte e do empreiteiro.A obrigação de garantia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoPrincípios

    Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à criação de juízo/tribunal de exceção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios