Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoBens da uniãomarinha são aqueles que, banhados pelo mar ou por rios navegáveis, vão até uma distância de 33 metros para a parte da terra...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoCritérios do editalmas também – e principalmente – pelo seu edital, o qual nada mais é do que a efetiva “lei da licitação”, ou seja, é o manual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoBens dos estadosbens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas como superficiais...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticaspara sua consecução, a necessidade de decretação do chamado estado de exceção, consubstanciado pelo estado de defesa e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCargo Públicoservidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoHipóteses legais de novaçãorestará pendente de cumprimento uma obrigação pelo devedor perante o credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoObrigação de restituirDe outro lado, quando o melhoramento ou acréscimo tiver ocorrido mediante emprego De trabalho ou dispêndio do devedor, seguir-se-á...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpisenadores e deputados federais fiscalizem o poder público e possam, se necessário, encaminhar suas conclusões para o Ministério...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpi1...414243...112
