Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoPrevençãoseja competente para análise daquela questão, sendo necessário determinar qual desses será o responsável pelo processamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãodo juízo, sob o risco de prorrogação da competência (art. 65, CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoBem de família convencionalserá extinto pela morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não exista filho sujeito à curatela.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legaldo bem de família de elevado valor.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoResolução de Disputaspelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além de trazer as peculiaridades da situação e do edital, bem como as...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoTráfico de drogasde prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.- Repressão à produção não...PenalTráfico de drogasConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoRelação de Consumode consumo é formada pelo tripé consumidor (art. 2º, do CDC), fornecedor (art. 3º, caput, do CDC) e produto/serviço (art...ConsumidorRelação de Consumo1...363738...112