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Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Em nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoJornada de trabalho

    de trabalho, estabelecendo condições adequadas e dignas para realização do labor, como forma de valorizar o trabalho e por...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoTrabalho noturno

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoTrabalho contínuo

    Neste sentido, o Direito do Trabalho é a seara jurídica que disciplina as relações de Trabalho, suas condições, termos e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoDuração do trabalho

    Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de Trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    fiscal para a extinção da punibilidade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    coletivo de trabalho, conforme alteração introduzida pelo art. 611-B, IX, da CLT, oriundo da Reforma Trabalhista (Lei nº...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos