Busca AIConceitosTodas as Áreas“Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho” em ConceitosConceitoDireito adquirido(ROMAR, 2021).No mais, o Ministério do Trabalho pode ser acionado para que apure o ocorrido e, se for o caso, aplicar as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoEmpregado estudanteO Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaverse a respeito de trabalho ou função desempenhada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoe o relato das condições do contrato de trabalho, servindo ainda, de histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoSem distinção de sexocomo pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo trabalhista.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoPagamento em dobrotrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do trabalho pretende regular as diversas espécies...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoCasos especiais tratados na cltCurso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, salvo se as prestações de acidente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltas1...161718...112