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Reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos

  • ConceitoCaducidade

    falha essa que resulta na inexecução total ou parcial do contrato.Em que pese tratar-se de ato discricionário do Poder Concedente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    que esse não se deixe influenciar por motivações pessoais ao conduzir e julgar o processo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoProvas

    elementos de prova presentes nos autos.Portanto, compreender o objeto da prova é entender o que precisa ser provado no processo...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoInternet das coisas

    A ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoAtividade política

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    no contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoSegurado facultativo

    de filiação devido à natureza de suas atividades ou à falta de atividade remunerada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    A fim de ser de fato verdadeiro instrumento de redução das desigualdades sociais, a seguridade social precisa orientar suas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços