“Reclamações por falta ou recusa de anotação” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
A solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
A jurisdição, ou função jurisdicional, nada mais é a parte do poder estatal que, dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoUnidade
e a pacificação social que tanto se anseia.Cabe destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoInércia
ou seja, o processo não se inicia por vontade daquele que irá julgá-lo.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoIndelegabilidade
Veja-se que tal regra, além de visar proteger a própria separação de poderes, também tem por escopo salvaguardar o princípio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
A fim de evitar a concentração de poderes nas mãos de uma única pessoa ou grupo de pessoas, a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoAderência
A jurisdição ou função jurisdicional corresponde ao dever de dizer o Direito mais adequado à solução de um conflito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência