Busca AIConceitosTodas as Áreas“Receitas de outras fontes” em ConceitosConceitoResolução de DisputasDentro de uma visão mais atual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoRevisão de cláusulas abusivascomo mecanismo de equilíbrio e de proteção à dignidade do contratante vulnerável.Assim, a revisão de cláusulas abusivas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoDescontos de horasprincipal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompensação de horasHavendo a compensação, o empregador fica dispensado de pagar o adicional de horas extras.A Constituição Federal aceita expressamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoManifestação de vontade no plano de existênciade recompensa).CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoPrevençãodomicílio do réu, quando há alegação de incompetência do juízo (art. 340, §2º, do CPC).- (v) em caso de reunião de ações...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoem casos de competência absoluta, a qual há de prevalecer sempre.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...789...84
