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Receitas de outras fontes” em Conceitos

  • ConceitoEmpreitada

    de recursos suficientes a existência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoFórmula

    vestuário e outras (GODINHO, 2020).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Federal, na CLT e em outras leis esparsas.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoMinistério público

    Além disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoIndiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    A Lei n° 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei de Tóxicos, estabelece que o inquérito policial deverá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    tal risco - especialmente quando se considera o passado recente nacional, em que se constatou grandes desvalorizações monetárias...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoValor das anotações

    O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoPensão por morte

    Ademais, a pensão por morte passou a ser calculada com um percentual base de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Pensão por morte