JurisHand AI Logo

Receitas de outras fontes” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    à especulação.- Fraude no comércio.- Outras fraudes.- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoEstelionato

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
  • ConceitoMinistério do trabalho

    conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoDuplicata simulada

    título de crédito emitida na venda ou prestação de serviços que obriga o pagamento em um prazo determinado; Nota de venda...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    aplicação da norma.Tal como os demais ramos do Direito, o Direito do Trabalho pode se valer das fontes ordinárias de interpretação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoSúmulas

    e prática dos assuntos afetos ao Direito do Trabalho.Para além das fontes regulares do direito (lei, jurisprudência, analogia...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoFraude à execução

    Trata-se de crime de ação penal privada, sendo necessária a apresentação de queixa crime.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoInduzimento à especulação

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação