“Receitas de outras fontes” em Conceitos
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
Nesse sentido, admite o surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoCulpa ou risco
de provar a culpa do agente a fim de obter a reparação de seu dano.No entanto, a Teoria da Responsabilidade Civil evoluiu...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoAspectos introdutórios
no Código de Processo Civil, leis especiais, Regimentos Internos dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoInternacional
Contudo, e para que sua realização se dê da forma organizada e otimizada possível, aceita-se sua divisão, observados critérios...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoConstitucional
é atribuída a função de garantir a prevalência do Direito, imparcial e geral, dentro de uma situação de conflito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoAspectos introdutórios
A solução dada por aquele órgão/pessoa dotado de poder jurisdicional chama-se de tutela jurisdicional.Para que possamos falar...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoSustitutividade
Em outras palavras, se duas pessoas discordavam acerca de um mesmo assunto/bem/direito, o conflito era resolvido entre os...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoExclusividade
Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade