Busca AIConceitosTodas as Áreas“Quem deve receber” em ConceitosConceitoDuração normalAs horas que extrapolam esses limites devem ser compreendidas como horas de labor extraordinário, sendo passíveis de remuneração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaoriginário for eletrônico (art. 1.017, § 3º).Cabe ressaltar que as situações nas quais o princípio da primazia pode prevalecer devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoJuridicidade-Legalidadebastante evidente, eis que todas as regras, condições, fases, procedimentos, recursos e demais pormenores do processo devem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoPrincípios das relações internacionaisDefesa da paz: para os fins da hermenêutica constitucional, o conceito de paz deve ser visto como ausência de conflito...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoSolidariedade AtivaPor outro lado, em caso de falecimento de um credor, cada herdeiro só poderá exigir e receber a parte do quinhão que lhe...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoCláusulasoferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoJurisdição voluntáriaA jurisdição é o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoTempo à disposiçãocaracterizados como tempo à disposição, assim ensina a doutrina (CASSAR, 2018):“Os minutos que antecedem e sucedem a jornada devem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposição1...7677787980
