“Quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoForças armadas
Defesa e ao seu comandante supremo, que é o Presidente da República.Outro ponto crucial é a disciplina, caracterizada pelo dever...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoNacionalidade derivada
reduz-se para 1 (um) ano no caso de o naturalizando ter filho brasileiro, ter cônjuge ou companheiro brasileiro e não estar dele...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
às partes e sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que deva...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa
- ConceitoDuração razoável do processo
judiciais, somado às previsões processuais que permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- ConceitoCondições de segurança
inspecionar ou reparar instalações elétricas;- os que trabalham em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoCipa
segurança do trabalho (arts. 154 a 201), inclusive no que tange aos órgãos internos de segurança e medicina do trabalho que devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito
processo.Assim, certos vícios não podem ser sanados, tampouco convalidados e, especialmente no que tange aos recursos, devem...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Limites à primazia do julgamento de mérito