“Quem deve receber” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
O Poder Judiciário deve exercer seu mister de forma autônoma, independente e imparcial, de modo a garantir a todos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004, tem-se que o Tribunal de Justiça Militar - quando for criado - deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoBens dos estados
protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração por particulares pode e deve...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Bens dos estados
- ConceitoDignidade da pessoa humana
São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoOmissão de socorro
Não se confunde com as condutas de abandono de incapaz e recém-nascido, pois naquelas o sujeito ativo é quem efetivamente...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
- ConceitoNegócio jurídico nulo
intervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as partes deverão ser restituídas ao estado em que antes dele...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoJurisdição
Judiciário é dotado de jurisdição, sendo esta, por sua vez, um atributo estatal que permite àquele órgão/pessoa que se encontra dele...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoTrabalho contínuo
adequado e não extenuante.Evidente que uma jornada noturna, por privar o trabalhador do que é o período normal de descanso, deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo