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Quem deve receber” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada também pode (e, sempre que possível, deve...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDireitos da personalidade

    sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto).Nesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoSuperior ou inferior

    pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder estatal que confere ao órgão/ente envolvido o dever...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoCompetências

    Constituição Federal vigente ampliou as atribuições deste ramo do Poder Judiciário, outorgando-lhe a competência para receber...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    investigado - Respeitar as prerrogativas profissionais dos advogados- Possibilidade de controle judicial dos atos - Atos devem...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Logo, por mais que o trabalhador tenha interesse em assumir o contrato de trabalho e os ônus que dele decorrem, não pode...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Trata-se de relação triangular e sujeita à concordância de todos os envolvidos (por exemplo, A deve 500 a B; B deve 500 a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoCompensação de horas

    Ressalte-se que o limite máximo de 2 horas extras deve ser respeitado qualquer que seja a jornada de trabalho do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas